IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E COLETIVIZAÇÃO DO DANO MORAL

JOURNAL ARTICLE published 25 May 2023 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Ana Flávia Costa Sordi | Nilson Tadeu Reis Campos Silva

Ingresso no Serviço Público Bancário no Brasil: Cumprimento Constitucional?

JOURNAL ARTICLE published 17 October 2016 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Raquel Maria Azevedo Pereira Farias | Giovanna Paola Batista de Britto Lyra Moura

JUROS DE MORA E SUBVINCULAÇÃO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF: O USO DISCRICIONÁRIO DOS RECURSOS

JOURNAL ARTICLE published 1 August 2023 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Brenno Silva Gomes Pereira | Paulo Roberto Barbosa Ramos

COMPLIANCE NA GESTÃO PÚBLICA: PERPECTIVAS FILOSÓFICAS ACERCA DA TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE NO SETOR PÚBLICO

JOURNAL ARTICLE published 15 February 2024 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Adriana Ferreira Pereira | Luciana Diniz Durães Pereira

A Pertinêcia da Utilização da Arbitragem pela Administração Pública: Uma Análise dos Princípios da Administração E dos Impactos Econômicos Financeiros

JOURNAL ARTICLE published 17 October 2016 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Mariana De Souza Saraiva | Danielle Caroline Silva

A REFORMA GERENCIAL NO BRASIL E AS POSSIBILIDADES DE VIABILIZAR DIREITOS SOCIAIS, POLÍTICOS E ECONÔMICOS

JOURNAL ARTICLE published 2 December 2017 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Lara Caxico Martins Miranda | Marlene Kempfer

O Novo Código de Processo Civil e a Lei de Mediação: O Incentivo à Consensualidade na Resolução de Conflitos Envolvendo a Administração Pública

JOURNAL ARTICLE published 17 October 2016 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Aline Sueli De Salles Santos | Murilo Francisco Centeno

O SURGIMENTO DO CORREIOS DO BRASIL COM A PRIVATIZAÇÃO DA ECT

JOURNAL ARTICLE published 8 February 2022 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: EDSON RICARDO SALEME | RENATA SOARES BONAVIDES | MARCELO JOSÉ GRIMONE

A INFORMAÇÃO PÚBLICA SANITÁRIA COMO ELEMENTO DE DOMINAÇÃO SIMBÓLICA DA OPINIÃO PÚBLICA OFICIAL

JOURNAL ARTICLE published 8 February 2022 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Antonio Nicio Vieira Peres Junior | Leonel Pires Ohlweiler

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ORIENTADA POR DADOS: GOVERNO ABERTO E INFRAESTRUTURA NACIONAL DE DADOS ABERTOS

JOURNAL ARTICLE published 19 August 2020 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: José Sérgio Da Silva Cristóvam | Tatiana Meinhart Hahn

O SISTEMA DE RESPONSABILIDADE DA TEORIA DA UNIDADE DE VALOR, DE RONALD DWORKIN, COMO CONCEITO EPISTEMOLÓGICO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2018 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Maria Tereza Fonseca Dias | Thais Karine de Cristo

FUNÇÃO SOCIAL DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO SOB A PERSPECTIVA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

JOURNAL ARTICLE published 12 August 2021 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Cintia Maria Scheid

TRANSAÇÃO ADMINISTRATIVA: ENFRENTANDO O ARGUMENTO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO

JOURNAL ARTICLE published 21 October 2019 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Joao Lucas Arcanjo Carneiro | Rafael Da Nobrega Alves Praxedes

Direito Constitucional a Saúde: Visão da Classe Médica Sobre a Terceirização da Saúde Pública na Cidade de Santos/SP

JOURNAL ARTICLE published 7 October 2016 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Alexandre Ricardo Machado | Juliana Buck Gianini

CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL: UM INSTRUMENTO DE GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

JOURNAL ARTICLE published 2 December 2017 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Giovani Da Silva Corralo | Aline Moura da Silva Boanova

A DEVOLUÇÃO DO BEM PÚBLICO SUBTRAÍDO E A DESCARACTERIZAÇÃO DO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

JOURNAL ARTICLE published 19 August 2020 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Wellington Henrique Rocha de Lima | Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira

A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO E O ATO DISCRICIONÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2018 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Tatiane Campelo da Silva Palhares

Limites à Função Sancionatória das Agências Reguladoras de Serviços Públicos

JOURNAL ARTICLE published 7 October 2016 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Sérgio Luiz Barbosa Neves

A ANEEL E A POLÍTICA REGULATÓRIA EXTRAFISCAL SOBRE CÉLULAS FOTOVOLTAICAS UMA SAÍDA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL?

JOURNAL ARTICLE published 12 August 2021 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Francisco Joaquim Branco | Henrique Ribeiro Cardoso

APLICATIVOS DE INTERMEDIAÇÃO DE CONTRATOS PRIVADOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS: POR QUE A POLÊMICA CONTINUA?

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2018 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Carolina Merida | Renata De Almeida Monteiro